Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos seus dados

Controlador: MF de Oliveira ME (nome fantasia: PrecificaChef), CNPJ 41.368.970/0001-21, com sede em Dourados/MS, CEP 79810-110 (atendimento 100% digital). Contato: [email protected].

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [PENDENTE: nome e e-mail].

2. Quais dados tratamos

Não recebemos nem guardamos dados de cartão: eles ficam com o Mercado Pago.

• Conta: e-mail, nome e telefone.
• Compra: empresa (se informada), CPF ou CNPJ, plano, valor, forma de pagamento e o estado do pedido e do pagamento.
• Aceites: qual versão dos termos e da privacidade você aceitou, quando, e de que forma.
• Dados técnicos: o navegador usado e o IP, que guardamos só como código irreversível (hash), nunca em claro no banco.
• Suporte: as mensagens que você envia por e-mail ou WhatsApp e o histórico da conversa.
• Dados que você cadastra na plataforma (insumos, custos, preços e fichas) e, na Academy, seu progresso e suas anotações.

3. Para que usamos e em que base legal

[PENDENTE: revisão jurídica das bases legais e das finalidades].

• Operar a plataforma, criar sua conta, autenticar seu acesso, cobrar e manter o serviço: execução do contrato.
• Atender você e se comunicar sobre sua conta e sua compra: execução do contrato.
• Guardar pedidos, pagamentos e comprovantes pelo prazo que a lei exige: obrigação legal.
• Segurança, prevenção a fraude e a abuso, e melhoria do serviço: legítimo interesse.
• Mensagens por WhatsApp e comunicações de marketing: somente com o seu consentimento, que você pode retirar a qualquer momento.

4. Login com Google

Se você entrar com a sua conta Google, recebemos apenas o seu nome e o seu e-mail, conforme você autorizar na tela de consentimento do Google. Usamos esses dados exclusivamente para autenticar e dar acesso à plataforma.

Não usamos dados do Google para publicidade, não os vendemos nem os compartilhamos com terceiros.

5. CPF e CNPJ

O CPF ou CNPJ é pedido no momento da compra. Ele é guardado cifrado, com uma chave exclusiva, só na área de cobrança, e aparece sempre mascarado (por exemplo, ***.***.247-**). Nunca vai para registros técnicos, links, filas, e-mails nem para o provedor de pagamento. Nas compras seguintes, ele vem preenchido já mascarado.

Finalidade informada ao titular: [PENDENTE: texto jurídico da finalidade].

6. Pagamentos

Os pagamentos, inclusive a autorização do cartão da assinatura mensal, acontecem na página do Mercado Pago. A PrecificaChef não armazena dados de cartão nem informações financeiras sensíveis; recebe só a confirmação do pagamento e o valor.

7. Com quem compartilhamos

O site não usa pixels, chat, mapa de calor, tag manager, ferramentas de análise de terceiros, fontes nem scripts de terceiros, e não vendemos seus dados.

Alguns desses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. [PENDENTE: confirmar transferência internacional e salvaguardas].

• Mercado Pago: processa o pagamento (Pix, cartão e saldo da conta).
• Cloudflare: proteção e entrega do site e verificação de segurança (Turnstile) nos formulários.
• Hospedagem do servidor: [PENDENTE: nome do provedor de hospedagem].
• Envio de e-mails: [PENDENTE: nome do serviço].
• Autoridades, quando a lei exigir.

8. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais, sem rastreamento e sem finalidade de marketing. Eles guardam a sua sessão e suas preferências de consentimento, e não podem ser lidos por scripts do navegador:

• Sessão do site e da conta.
• Sessão da Academy (área do aluno).
• Sessão curta do formulário de pagamento (sem login).
• Preferências de consentimento.
• Atribuição de indicação de parceiros, só quando você chega por um link de parceiro (30 dias). [PENDENTE: texto sobre o programa de parceiros].

9. Por quanto tempo guardamos

Você pode pedir a exclusão definitiva da conta e dos dados pessoais. Apagamos o que for possível e anonimizamos o que a lei manda manter (pedidos, pagamentos e registros de comissão).

• Conta e dados de uso: enquanto a conta existir e for necessário para o serviço e para obrigações legais.
• Pedidos e pagamentos: pelo prazo que a lei exigir. [PENDENTE: prazo].
• Dados brutos recebidos do provedor de pagamento: 90 dias.
• Sessões de pagamento não concluídas: apagadas pouco depois de vencerem.

10. Seus direitos

Pela LGPD você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção de dados incompletos ou incorretos; anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; exclusão; e revogar consentimentos. Também pode se opor a um tratamento e pedir a revisão de decisões automatizadas.

Os pedidos podem ser feitos por [email protected]. Está previsto exportar seus dados e excluir sua conta pela área Minha conta, com confirmação extra de identidade. [PENDENTE: data de disponibilidade].

Respondemos no prazo da lei. Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11. Como protegemos

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se houver um que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a ANPD nos termos da lei. [PENDENTE: procedimento e prazo internos].

• Conexão criptografada em todo o site.
• Dados pessoais sensíveis cifrados com chave exclusiva e acesso restrito por função.
• Painel administrativo com verificação em duas etapas e acesso mínimo necessário.
• Registros técnicos sem dados pessoais; mensagens de erro genéricas.

12. Crianças e adolescentes

O serviço é voltado a profissionais e donos de negócio. [PENDENTE: idade mínima e tratamento de dados de menores].

13. Mudanças nesta política

Esta política tem versão e pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão avisadas e, quando exigir consentimento, pediremos novo aceite.

14. Contato

Dúvidas ou pedidos sobre seus dados: [email protected] (e-mail do encarregado: [PENDENTE: e-mail do encarregado, se for outro]).