1. Controlador
MF de Oliveira ME
CNPJ: 41.368.970/0001-21
CEP 79810-110 Dourados MS
E-mail: [email protected]
WhatsAPP: 67999057362

2. Dados Coletados
Coletamos:
– Nome e e-mail
– Dados fornecidos na plataforma
– Dados de navegação (IP, cookies e logs)

3. Finalidade
Os dados são utilizados para:
– Operação da plataforma
– Autenticação e acesso do usuário
– Atendimento e suporte
– Comunicação com o usuário
– Segurança e prevenção de fraudes

4. Base Legal
O tratamento de dados é realizado com base em:
– Execução de contrato
– Legítimo interesse
– Cumprimento de obrigações legais

5. Login com Google
Ao utilizar o login com Google, coletamos apenas nome e e-mail do usuário, conforme autorizado no consentimento.
Esses dados são utilizados exclusivamente para autenticação e acesso à plataforma.
Não utilizamos dados do Google para publicidade, venda ou compartilhamento com terceiros.

6. Pagamentos
Os pagamentos são processados por terceiros (ex: Mercado Pago).
Não armazenamos dados de cartão ou informações financeiras sensíveis.

7. Compartilhamento
Os dados podem ser compartilhados com:
– Gateways de pagamento
– Ferramentas de análise (ex: Google, Meta)
– Infraestrutura tecnológica necessária para operação do serviço

8. Cookies
Utilizamos cookies para funcionamento, análise e marketing.
O usuário pode gerenciar as preferências diretamente no navegador.

9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteção dos dados, embora não possamos garantir segurança absoluta contra incidentes.

10. Direitos do Usuário
O usuário pode solicitar:
– Acesso aos dados
– Correção de dados incompletos ou incorretos
– Exclusão de dados pessoais
– Revogação de consentimento

Solicitações podem ser feitas pelo e-mail: [email protected]

11. Retenção de Dados
Os dados são mantidos enquanto necessários para execução do serviço e cumprimento de obrigações legais.

12. Exclusão de Dados
O usuário pode solicitar a exclusão definitiva de sua conta e dados pessoais.
Os dados serão removidos, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

13. Alterações
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento, sendo recomendada a revisão periódica.

Termos de Uso – PrecificaChef

1. Identificação
Este serviço é operado por Marcelo Franquini de Oliveira, com atuação em Dourados/MS.

2. Objeto
O PrecificaChef é uma plataforma SaaS destinada à gestão de custos, fichas técnicas e apoio à precificação.

3. Aceitação
Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda integralmente com estes termos.

4. Cadastro e Acesso
O acesso pode ocorrer via e-mail/senha ou autenticação por terceiros (ex: Google).
Serviços de terceiros possuem termos próprios e podem sofrer indisponibilidade sem responsabilidade do PrecificaChef.

5. Planos e Condições
Os planos, valores e funcionalidades são definidos no momento da contratação.
O pagamento é antecipado e não há renovação automática.

Após o vencimento:
– O sistema permanece em modo leitura
– Não será possível editar ou inserir dados

6. Pagamento
Os pagamentos são processados por terceiros (ex: Mercado Pago).
O PrecificaChef não armazena dados financeiros sensíveis.

7. Chargeback e Fraude
Em caso de contestação ou suspeita de fraude, o acesso poderá ser suspenso imediatamente, sem aviso prévio, até a resolução da disputa.

8. Direito de Arrependimento
O usuário poderá solicitar reembolso em até 7 dias corridos após a contratação, conforme legislação vigente.

9. Disponibilidade
A plataforma pode apresentar instabilidades ou interrupções temporárias, sem garantia de funcionamento ininterrupto.

10. Limitação de Responsabilidade
O sistema é uma ferramenta de apoio.
Não garantimos resultados financeiros.
Não nos responsabilizamos por perdas indiretas ou lucros cessantes.
A responsabilidade é limitada ao valor pago nos últimos 12 meses.

11. Dados do Usuário
O usuário é responsável pelas informações inseridas na plataforma.
Recomenda-se manter backups próprios.

12. Propriedade Intelectual
É proibida a cópia, revenda ou engenharia reversa da plataforma.

13. Suspensão ou Encerramento
A conta poderá ser suspensa ou encerrada em caso de violação destes termos, fraude ou inadimplência.

14. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Dourados/MS.